Serviços do Espaço Cidadão de Orgens

ADSE – Assistência na Doença dos Servidores de Estado

Serviços Atendimento – Pedido/Renovação de CESD;
Serviços Atendimento – Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
Serviços Atendimento – Consultas de conta corrente;
Serviços Atendimento – Alteração de Nome/Nib/Morada;
Serviços Atendimento – Emissão de declaração de IRS;
Serviços Atendimento – Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
Serviços Atendimento – Entrega de documentos de despesa;
Navegação Assistida ADSE Direta – Dados pessoais do benificiário, Cuidados de Saúde com limites no regime livre, Declaração para efeitos IRS, Documento único de cobrança, O meu acesso a prestadores convencionados e Conta corrente do regime livre;


AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio de CHAVE CHAVE MÓVEL DIGITAL;
Pedido de Alteração de morada e confirmação de alteração de morada do CC;


AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

Senha de Acesso – Primeiro acesso e recuperar de palavra-passe;
IRS – Obter Certidão de Liquidação e Comprovativo de entrega de declarações;
E-Fatura: Consulta, recolha/validação de faturas, associação das receitas médicas às faturas;
Declaração Modelo 44 do IRS;
Cadernetas Prediais – Obtenção;
Certidão de Dívida e Não Dívida;
Coimas – Documento para pagamento;
Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas;
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Documento para pagamento;
Dividas fiscais – Documento para pagamento;
Imposto Único de Circulação (IUC) – Documento de pagamento;


AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO

Registo contrato trabalho – Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
Simulador – Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
Formulários – Formulários e minutas;
Queixas e denúncias – Encaminhamento para o serviço desconcentrado mais próximo;
Aquisição Livros – Aquisição de livros e publicações à ACT;
Esclarecimento de dúvidas – Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;


CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência;
Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
Pedido de subsídio de morte;
Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
Pedido de alteração de dados pessoais;
Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas;


DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR

Receção de reclamações e Pedidos de informação;
Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado;


DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO, DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS

Certidões – Paroquiais -> Arquivos Distritais;


INSPEÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Registo Propriedade Intelectual – Registo de obra;
Registo Propriedade Intelectual – Registo de nome literário / Artístico;
Registo Propriedade Intelectual – Averbamento;
Registo Propriedade Intelectual – Certidão;


INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA

Porta 65 – Submissão Candidaturas;


IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E TRANSPORTES

Carta de Condução – Revalidação;
Carta de Condução – 2º Via (duplicado) ou Substituição (com ou sem alterações);
Carta de Condução – Averbamento do Grupo 2 (restrição 997);


INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

Atendimento por marcação;
Segurança Social Direta;
Informação Genérica;


IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Candidatos – (Re) Inscrição para Emprego – Netemprego;
Candidatos – Apresentação a ofertas de emprego – Netemprego;
Entidades – Registo de oferta de emprego – Netemprego;
Candidatos -Gestão da Inscrição para Emprego- Netemprego;
Candidatos -Registo de CV- Netemprego;
Candidaturas electrónicas- Anexar documentos à entidade – Netemprego;
Candidaturas electrónicas-Consulta e Gestão de processos – Netemprego;
Candidaturas electrónicas-Download de documentos – Netemprego;
Candidaturas electrónicas-Submissão de candidaturas – Netemprego;
Entidades – Alteração de dados de entidade – Netemprego;
Entidades – Gestão de oferta de emprego – Netemprego;
Entidades – Registo de entidade e obtenção de login – Netemprego;


SEF – SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

Marcação online – Marcação de renovação da autorização de residência;
Marcação online – Marcação de renovação do Cartão de Residência cidadãos UE e seus familiares);
Marcação online – Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária;
Marcação online – SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;
Marcação online – Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF;


SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portal do Utente – Isenção de taxas moderadoras – Pedido, reclamação, histórico ou alteração/cancelamento estatutos em vigor com validade de 4 anos;
Portal do Utente – Marcação, aceder à lista ou cancelamento de consultas;
Portal do Utente – Despesas de saúde reembolsos;
Portal do Utente – Consulta médica no hospital;
Portal do Utente – Cartão Nacional de dador de sangue e dádiva de sangue;
Portal do Utente – Direitos e deveres do utente, reclamação / elogio ou sugestão;
Portal do Utente – Pesquisa prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
Portal do Utente – Registo informação clínica de utente para partilha com SNS;
Portal do Utente – Lista de espera para cirurgia – eSIGIC;
Portal do Utente – Inscrição e Transferência de centro de saúde;
Portal do Utente – Cartão de utente do serviço nacional de saúde para nacionais e estrangeiros;
Portal do Utente – Cheques dentista – pesquisa de médicos aderentes e Saúde oral;
Portal do Utente – Medicação crónica – prescrição e consulta de estado da prescrição;